Lei Complementar - Nº 604/2025

Descrição

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO – REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 460/2008 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO


Data: 03/12/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 051/2025

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.


Data: 01/12/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 25/2023

Descrição

Concede isenção de taxas municipais ao estado de Minas Gerais.


Data: 02/09/2025

Documento(s)

Decreto nº25

Decreto - Nº 42/2023

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de são Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2025 e da outras providências.


Data: 02/09/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 602/2025

Descrição

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 37.237,51 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).


Data: 24/06/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 601/2025

Descrição

Autoriza o Município de São Sebastião do Rio Preto a aderir ao Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB.


Data: 29/05/2025

Documento(s)

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