Descrição

Nomeia Secretário do Município de São Sebastião do Rio Preto

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2027 e dá outras Providencias.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, desmembra a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Cria a Secretaria Municipal de Esporte e transforma a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em Secretaria Municipal de Cultura, turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre o piso salarial dos profissional do magistério do município de São Sebastião do Rio Preto no exercício de 2026

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Documento(s)

Descrição

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outra providências.

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Documento(s)

Descrição

Concede Férias Prêmio

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Documento(s)