Portaria - Nº 026/2026

Descrição

Nomeia Coordenador Pedagógico do Município de São Sebastião do Rio Preto.


Data: 29/04/2026

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 611/2026

Descrição

Cria a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião do Rio Preto, dispõe sobre sua estrutura administrativa e autoriza a inscrição e abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal do Brasil.


Data: 28/04/2026

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 612/2026

Descrição

Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos municipais de Professor, Coordenador Pedagógico e Diretor de Ensino Fundamental ao piso salarial profissional nacional fixado para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Data: 28/04/2026

Documento(s)

Portaria - Nº 023/2026

Descrição

Designa Secretário do Município de São Sebastião do Rio Preto.


Data: 16/04/2026

Documento(s)

Portaria - Nº 024/2026

Descrição

Nomeia Gestor de contratos do Município de São Sebastião do Rio Preto


Data: 16/04/2026

Documento(s)

Portaria - Nº 024/2026

Descrição

Nomeia Gestor de Contratos do Município de São Sebastião do Rio Preto.


Data: 16/04/2026

Documento(s)

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