Descrição

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, desmembra a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Cria a Secretaria Municipal de Esporte e transforma a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em Secretaria Municipal de Cultura, turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências

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Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de são Sebastião do Rio Preto para o exercício financeiro de 2026 e da outras providências.

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Descrição

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO – REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 460/2008 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

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