Descrição

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São Sebastião do Rio Preto, e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a reposição salarial de vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providencias.

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Documento(s)

Descrição

Institui a Política de Promoção da Igualdade Racial, Cria a Coordenadoria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUNPPIR do município de São Sebastião do Rio Preto / MG e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

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Documento(s)

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

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Documento(s)