Descrição

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal”.

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Descrição

Revoga os Dispositivos que menciona

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Descrição

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio e de enfretamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral causada pelo agente Coronavírus (Covid -19) e dá outras providências.

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Descrição

“Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências”

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Descrição

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

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