Descrição

Cria o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR no município de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Cria o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR no município de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo no município de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Autoriza o Município de São Sebastião do Rio Preto a celebrar convenio de mútua cooperação com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providencias.

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Descrição

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal”.

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