Descrição

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São Sebastião do Rio Preto, e dá outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a reposição salarial de vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Preto e dá outras providencias.

---

---

Documento(s)

Descrição

Institui a Política de Promoção da Igualdade Racial, Cria a Coordenadoria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUNPPIR do município de São Sebastião do Rio Preto / MG e dá outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião do Rio Preto/MG.

---

---

Documento(s)