Decreto - Nº 06/2022

Descrição

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio e de enfretamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral causada pelo agente Coronavírus (Covid -19) e dá outras providências.


Data: 18/01/2022

Documento(s)

Decreto - Nº 51/2021

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e Recessos no Município de São Sebastião do Rio Preto, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.


Data: 03/11/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 32/2021

Descrição

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


Data: 02/07/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 21/2021

Descrição

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino e institui Grupo Especial de Trabalho para desenvolver estudos, análises e protocolos específicos visando o retorno presencial de alunos, professores e funcionários às atividades educacionais.


Data: 03/05/2021

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Decreto - Nº 17/2021

Descrição

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


Data: 19/04/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 15/2021

Descrição

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


Data: 05/04/2021

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