Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURÍSTICO E ESPORTIVO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO / MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL